A primeira edição do Conexão Fenacef, foi realizada em São Paulo/SP, no dia 22/02/2024, com a presença do Presidente e Vice da Entidade, bem como dos dirigentes e associados das Associações Estaduais. Cerca de 400 pessoas estiveram no auditório do Hotel Renaiscense, e mais de 2.200 colegas acompanharam em plataforma virtual. Entidades como Anipa, Fenag e Fenae estiveram representadas pelos seus respectivos presidentes.
Após a chamada para a composição da mesa, abrindo a programação, os presidentes das entidades convidadas deixaram suas mensagens, seguidos pelo pronunciamento do presidente da Fenacef, Sr.Valfrido Oliveira, que falou da importância e das expectativas do evento, na sequencia falou o Sr. Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, seguido das demais autoridades representantes da Caixa presentes na mesa.
Segundo Vieira: “ a fase de aposentadoria não deveria ser de aflição; uma das razões da empresa partir para a composição de um grupo de trabalho, com técnicos da Caixa, da Funcef, e sob a coordenação de Renato Nardoni, técnico experiente e atuante em diversas áreas, para buscar a construção de uma solução real viável para o equacionamento, total ou em parte dele. Existindo um horizonte, contudo, o trabalho se desenvolve somente com especialistas, e sob regime de confidencialidade total, considerando que todas as proposições dependerão do aceite da Caixa, da Funcef, e principalmente da aprovação dos órgãos reguladores. Somente após o término dessa etapa, rigorosamente técnica, a proposta será apresentada às entidades e aos participantes. A principal técnica/representante da Caixa no processo é a assessora do Presidente Vieira, Sra. Salete, profissional que competente de amplo conhecimento do assunto. Possivelmente até a próxima fogueira de São João teremos notícias sobre o processo, falou o presidente Carlos Vieira.”
Segundo Salete, o grupo de trabalho para redução do equacionamento possui fases:
1ª- requer levantamentos técnicos; parecer jurídico, anuência dos órgãos reguladores, e empresas afetadas: Caixa e Funcef, com decisão de forma institucional.
2ª- chamamento de lideranças.
O Vice-Presidente de Finanças da Caixa, Sr. Marcos Brasiliano Rosa informou que a solução do equacionamento passará pela coragem para soluções, e pela real intenção de resolver a questão dos déficits.
Quanto ao Saúde Caixa, assunto tratado pelo Vice-Presidente de RH e assessor presente, foi informado que estão adotando melhoria na governança, e que a solução em vigor foi a que se apresentou com viabilidade. Todavia, estão elaborando estudos profundos para melhor atender aos usuários.
Existem estudos quanto ás pendências do Saúde Caixa, em relação à contribuição do INSS, cujos acertos estão sendo efetuados, por enquanto, relativos ao ano de 2023, e utilizados os rendimentos acumulados de Funcef e INSS para o cálculo do valor a ser pago por cada usuário. Em análise está o impacto jurídico dos acertos do passado. Será criado um Fórum para estudar e melhorar a sustentabilidade do plano de Saúde da Caixa, que mesmo com dificultadores, é o mais barato do mercado.
Na fala do Presidente da Funcef, Sr. Ricardo Pontes, em fev.º/24, o patrimônio da Fundação está em 106 bilhões de reais, com 139.800 participantes, entre ativos e aposentados. A meta para 2023 foi estabelecida em 8,37%, alcançando na média 12,46% no conjunto dos planos. O Plano Saldado alcançou 11,79%, com patrimônio de cerca de 59,600 bilhões, e conta com 39.167 pessoas aposentadas, 6.295 pensionistas e 8.581 ativos, sendo o provento R$ 8.217,48.
Sobre a questão da J&F, que o Ministro Dias Tóffoli suspendeu o pagamento do acordo de dois bilhões e quinhentos milhões de reais, o Presidente da Funcef esteve com o Procurador da República, Sr. Paulo Gonet Branco, explicando a situação em que o grupo fez um acordo com a União, sem a participação da Funcef, portanto, apenas foi possível solicitar a inclusão no processo como parte interessada. Falou que o jurídico da Fundação está empenhado no desenrolar desse processo. Informado, que a Odebrecht, com 450 milhões em idêntica situação, também entrou com pedido de revisão do acordo. Como o acordo foi de livre vontade entre as empresas e a PGR não ocorreu imposição governamental, e a Funcef apenas é beneficiária do acordo ajustado, que se não cumprido irá prejudicar os participantes, diminuindo os seus proventos, já prejudicados por diversos fatores alheios à vontade dos associados.
Outro comentário relevante do Presidente Pontes foi que temos trinta beneficiários com mais de cem anos, desses 6 são homens e 24 são mulheres. A Caixa paga regulamente a sua parte no aporte, em torno de um bilhão e duzentos milhões anuais, e a folha de pagamento de benefícios é de R$ 444 milhões mensais. Um estudo recente demonstrou que a Funcef/Saldada necessitará de maior liquidez entre os anos de 2030 a 2032. Esse será o cenário no qual os técnicos necessitarão balizar as decisões.
Outro assunto de interesse foi a forma de informação sobre os valores pagos ao Imposto de Renda, no Informativo que será encaminhado para a Receita Federal. Sugeridos alguns ajustes no formato do documento, de forma a evitar que as declarações de Imposto de Renda entrem na Malha Fina da RF.
Foi reforçado que a Funcef precisa cumprir o seu propósito: Contribuir de forma ativa, para a qualidade de vida dos participantes. E tem como missão: desenvolver e gerir soluções previdenciárias de forma sustentável, eficiente e segura.
Isso é o que todos queremos e estaremos atentos, acompanhando e fiscalizando.
No final, foi aberto debate para perguntas, oportunidade em que diversos questionamentos foram respondidos. Ponto marcante foi o pedido da Presidente da Associação do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Vera, sobre a solução da pendência dos acertos das Mulheres Pé 78, quando mencionou que os custos que a Fundação tem com os advogados para recursos visando atrasarem os pagamentos, deveriam ser economizados e destinados aos acertos dos direitos das mulheres, considerando que possuem idade superior aos setenta anos. Trata-se de um direito adquirido, por contrato de trabalho, quando homens se aposentavam proporcionalmente a partir dos 30 anos de contribuição e mulheres a partir dos 25 anos. Embora o presidente Pontes alegasse que não ocorreu contribuição, foi esclarecido que quando da criação da Fundação, essa situação era presente, portanto, foi estudada e avaliada para a respectiva aprovação da regra. Ainda, caso a Funcef se considere prejudicada, que faça uma cobrança administrativa ou judicial da Caixa, sem judiar e retirar os direitos das aposentadas. Lembrado ao Sr. Ricardo, que ainda hoje, nas regras de aposentadoria do INSS permanecem diferenças no tempo de contribuição para aposentadoria de homens e mulheres. Portanto, a Fundação tinha conhecimento da regra, a qual permanece, com algumas mudanças e adequações de parâmetros para os novos contribuintes.
Direitos devem ser preservados em todas as situações, pois sem a devida Segurança Jurídica, associar-se à uma fundação perde o sentido.
Queremos registrar o agradecimento pela presença do Presidente Ricardo Pontes e de sua equipe, certos de seu empenho na solução dos problemas que afligem os participantes.
Nossos agradecimentos também ao Presidente Carlos Vieira, seus vice4s-presidentes e assessores, pela firme manifestação da vontade em amenizar ou resolver as situações que diminuem os proventos dos ex-empregadaos da Caixa, que para empresa laboraram, e se a Caixa se tornou essa potência, certamente é devido ao esforço e trabalho de milhares de trabalhadores.
Menção especial para os dirigentes da Fenacef, cuja força institucional foi solidificada pelo evento. Juntos acompanharemos o encaminhamento das soluções necessárias, colocando-nos a disposição para colaborar.
Parabéns à todos que participaram, de forma presencial ou virtual, desse Encontro que foi o Conexão Fenacef 2024!
Acacef/SC