Na contribuição extraordinária sobre o 13º salário para o equacionamento, houve uma redução no índice de incidência de 10,80% para 3,10%, com perspectiva de que o aporte sobre o 13º poderá, futuramente, até ser extinto, dependendo dos resultados do plano.
A segunda parcela do 13º, a ser paga em novembro, será corrigida, com a devolução do valor do desconto a maior, efetuado na parcela do adiantamento paga em fevereiro de 2025.
Importante frisar sobre o equacionamento, que a majoração do prazo estendido no Reg/Replan Saldado será de 4 anos, ao invés dos seis anos projetados.
Sobre o plano de redução do equacionamento, falta ainda a CAIXA pagar R$ 500 milhões, o que já está em negociação e análise por uma auditoria contratada pela patrocinadora, sendo que foram apuradas pequenas divergências de valores, já sanadas, e agora, depende da aprovação e liberação pelo Conselho de Administração da Caixa.
Em relação à situação dos processos das Mulheres Pré 78, a Funcef luta para incluir junto aos acertos com a Caixa, os acordos efetuados com as colegas prejudicadas, e estão obtendo, judicialmente, o restabelecimento dos seus direitos.
Quanto ao acerto do Contencioso, os processos de contencioso estão sendo verificados, porém, com bastante lentidão, visto que houve um acordo com a CAIXA para o envio em lotes de 50 processos por vez. A CAIXA analisa cada lote e, encontrando alguma divergência, reenvia para a FUNCEF responder.
Um novo lote somente será enviado quando as divergências anteriores forem sanadas entre as duas partes, e assim sucessivamente.
A FUNCEF tem uma empresa de marketing que acompanha as manifestações nas redes sociais, faz a coleta dos temas relevantes e leva ao conhecimento da gestão para adoção de providências, com o intuito de melhorar e clarificar as suas informações e a comunicação.
Quanto às inúmeras ações impetradas por várias entidades referentes ao Equacionamento, todas elas foram direcionadas para a Primeira Vara de Brasília-DF, e juntadas à Ação da Anipa, que foi a primeira ação impetrada. Assim, todas as demais ações estão dependendo do andamento da Ação da Anipa, a qual engloba os participantes do Reg/Replan Saldado. Segundo o advogado do escritório que representa esse processo, o juiz determinou a eliminação de todos os réus pessoas físicas, dando prosseguimento na ação, somente mantendo a Caixa e a Funcef no polo passivo. A próxima fase será a de Perícia.
Foi um ano de muitas lutas, com vitórias. A União e a Perseverança foram importantes para os resultados que estamos começando a obter.
Nesse ano, o recebimento da folha de pagamento com o décimo terceiro salário nos trará alegria!
Fontes Consultadas: Diretor Rogério Vida, Diretoria da Anipa, Diretoria da Fenacef, Diretoria da Acacef.