{"id":9928,"date":"2024-07-10T12:14:32","date_gmt":"2024-07-10T12:14:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acacef.com.br\/novo\/?p=9928"},"modified":"2024-07-10T12:14:32","modified_gmt":"2024-07-10T12:14:32","slug":"voce-sabia-coluna-julho-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acacef.com.br\/novo\/voce-sabia-coluna-julho-2024\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea Sabia? Coluna Julho 2024"},"content":{"rendered":"\n<p>Como funciona o sistema de Dependentes da Funcef?<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Na Funcef, somente \u00e9 permitido um dependente na categoria c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei da previd\u00eancia previa que se dois ou mais dependentes, da mesma categoria, se habilitassem ao recebimento da pens\u00e3o, esta seria dividida em partes iguais. Depois da reforma da previd\u00eancia, s\u00f3 poder\u00e1 se habilitar, o c\u00f4njuge sobrevivente, que vivia com o segurado, sob o mesmo teto, at\u00e9 a data do falecimento. Outro dependente, apenas poder\u00e1 se habilitar se receber ou requerer pens\u00e3o judicial, recebendo o percentual ou o valor determinado pela senten\u00e7a. A pens\u00e3o ser\u00e1 vital\u00edcia se o c\u00f4njuge contar com mais de 45 anos. Portanto, em caso de novo relacionamento com pessoa abaixo dos 45 anos, apenas lhe ser\u00e1 facultada uma pens\u00e3o por dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Salientamos que em caso de falecimento do assistido, sem dependentes, o valor total vai para o fundo m\u00fatuo. Todavia, em caso de um assistido sem companheiro, vir a alterar seu estado civil\/relacional, ocorrer\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na t\u00e1bua atuarial (feita anualmente), de todos os associados. O valor do benef\u00edcio do assistido (aposentado) n\u00e3o altera, por se tratar de Sistema de Benef\u00edcio Definido, plano Reg\/Replan Saldado. Qualquer mudan\u00e7a ser\u00e1 sempre em rela\u00e7\u00e3o ao fundo total e meta atuarial.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, em caso de falecimento, a FUNCEF paga como pec\u00falio 2,5 Sal\u00e1rios da Funcef, inclusos o do INSS. Contudo, caso o assistido vier a falecer, o dependente receber\u00e1 o pec\u00falio, por\u00e9m, se o \u201cdependente\u201d falece, o parceiro n\u00e3o recebe o aux\u00edlio pec\u00falio.<\/p>\n\n\n\n<p>Consta na proposi\u00e7\u00e3o da Caixa\/Funcef, <strong><em>eliminar o recebimento do aux\u00edlio pec\u00falio<\/em><\/strong>, <strong><em>como uma das formas, entre outras altera\u00e7\u00f5es, afim de possibilitar a redu\u00e7\u00e3o de 46% no pagamento atual do aporte.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na proposta, em discuss\u00e3o, a Caixa entra com uma antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de dois bilh\u00f5es e novecentos milh\u00f5es de reais, de sua parte no aporte, e n\u00f3s, da Funcef, como n\u00e3o dispomos de numer\u00e1rio para equilibrar, entrar\u00edamos como concess\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es na gama de benef\u00edcios. Como se trata de um Fundo M\u00fatuo, 50% de responsabilidade de cada parte, qualquer altera\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 poss\u00edvel, se ambas as partes entrarem com valor iguais.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente a Acacef abordar\u00e1 sobre outras implica\u00e7\u00f5es na proposta em discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como funciona o sistema de Dependentes da Funcef? &#8211; Na Funcef, somente \u00e9 permitido um dependente na categoria c\u00f4njuge. A lei da previd\u00eancia previa que se dois ou mais dependentes, da mesma categoria, se habilitassem ao recebimento da pens\u00e3o, esta seria dividida em partes iguais. 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