A primeira edi\u00e7\u00e3o do Conex\u00e3o Fenacef, foi realizada em S\u00e3o Paulo\/SP, no dia 22\/02\/2024, com a presen\u00e7a do Presidente e Vice da Entidade, bem como dos dirigentes e associados das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais. Cerca de 400 pessoas estiveram no audit\u00f3rio do Hotel Renaiscense, e mais de 2.200 colegas acompanharam em plataforma virtual. Entidades como Anipa, Fenag e Fenae estiveram representadas pelos seus respectivos presidentes.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a chamada para a composi\u00e7\u00e3o da mesa, abrindo a programa\u00e7\u00e3o, os presidentes das entidades convidadas deixaram suas mensagens, seguidos pelo pronunciamento do presidente da Fenacef, Sr.Valfrido Oliveira, que falou da import\u00e2ncia e das expectativas do evento, na sequencia falou o Sr. Carlos Vieira, presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, seguido das demais autoridades representantes da Caixa presentes na mesa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Vieira:<\/em><\/strong> \u201c a fase de aposentadoria n\u00e3o deveria ser de afli\u00e7\u00e3o; uma das raz\u00f5es da empresa partir para a composi\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, com t\u00e9cnicos da Caixa, da Funcef, e sob a coordena\u00e7\u00e3o de Renato Nardoni, t\u00e9cnico experiente e atuante em diversas \u00e1reas, para buscar a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o real vi\u00e1vel para o equacionamento, total ou em parte dele. Existindo um horizonte, contudo, o trabalho se desenvolve somente com especialistas, e sob regime de confidencialidade total, considerando que todas as proposi\u00e7\u00f5es depender\u00e3o do aceite da Caixa, da Funcef, e principalmente da aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. Somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa etapa, rigorosamente t\u00e9cnica, a proposta ser\u00e1 apresentada \u00e0s entidades e aos participantes. A principal t\u00e9cnica\/representante da Caixa no processo \u00e9 a assessora do Presidente Vieira, Sra. Salete, profissional que competente de amplo conhecimento do assunto. Possivelmente at\u00e9 a pr\u00f3xima fogueira de S\u00e3o Jo\u00e3o teremos not\u00edcias sobre o processo, falou o presidente Carlos Vieira.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo Salete, o grupo de trabalho para redu\u00e7\u00e3o do equacionamento possui fases:<\/p>\n\n\n\n 1\u00aa- requer levantamentos t\u00e9cnicos; parecer jur\u00eddico, anu\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, e empresas afetadas: Caixa e Funcef, com decis\u00e3o de forma institucional.<\/p>\n\n\n\n 2\u00aa- chamamento de lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O Vice-Presidente de Finan\u00e7as da Caixa, Sr. Marcos Brasiliano Rosa informou que a solu\u00e7\u00e3o do equacionamento passar\u00e1 pela coragem para solu\u00e7\u00f5es, e pela real inten\u00e7\u00e3o de resolver a quest\u00e3o dos d\u00e9ficits.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao Sa\u00fade Caixa, assunto tratado pelo Vice-Presidente de RH e assessor presente, foi informado que est\u00e3o adotando melhoria na governan\u00e7a, e que a solu\u00e7\u00e3o em vigor foi a que se apresentou com viabilidade. Todavia, est\u00e3o elaborando estudos profundos para melhor atender aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Existem estudos quanto \u00e1s pend\u00eancias do Sa\u00fade Caixa, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do INSS, cujos acertos est\u00e3o sendo efetuados, por enquanto, relativos ao ano de 2023, e utilizados os rendimentos acumulados de Funcef e INSS para o c\u00e1lculo do valor a ser pago por cada usu\u00e1rio. Em an\u00e1lise est\u00e1 o impacto jur\u00eddico dos acertos do passado. Ser\u00e1 criado um F\u00f3rum para estudar e melhorar a sustentabilidade do plano de Sa\u00fade da Caixa, que mesmo com dificultadores, \u00e9 o mais barato do mercado.<\/p>\n\n\n\n Na fala do Presidente da Funcef, Sr. Ricardo Pontes<\/em><\/strong>, em fev.\u00ba\/24, o patrim\u00f4nio da Funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 106 bilh\u00f5es de reais, com 139.800 participantes, entre ativos e aposentados. A meta para 2023 foi estabelecida em 8,37%, alcan\u00e7ando na m\u00e9dia 12,46% no conjunto dos planos. O Plano Saldado alcan\u00e7ou 11,79%, com patrim\u00f4nio de cerca de 59,600 bilh\u00f5es, e conta com 39.167 pessoas aposentadas, 6.295 pensionistas e 8.581 ativos, sendo o provento R$ 8.217,48.<\/p>\n\n\n\n Sobre a quest\u00e3o da J&F, que o Ministro Dias T\u00f3ffoli suspendeu o pagamento do acordo de dois bilh\u00f5es e quinhentos milh\u00f5es de reais, o Presidente da Funcef esteve com o Procurador da Rep\u00fablica, Sr. Paulo Gonet Branco, explicando a situa\u00e7\u00e3o em que o grupo fez um acordo com a Uni\u00e3o, sem a participa\u00e7\u00e3o da Funcef, portanto, apenas foi poss\u00edvel solicitar a inclus\u00e3o no processo como parte interessada. Falou que o jur\u00eddico da Funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 empenhado no desenrolar desse processo. Informado, que a Odebrecht, com 450 milh\u00f5es em id\u00eantica situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m entrou com pedido de revis\u00e3o do acordo. Como o acordo foi de livre vontade entre as empresas e a PGR n\u00e3o ocorreu imposi\u00e7\u00e3o governamental, e a Funcef apenas \u00e9 benefici\u00e1ria do acordo ajustado, que se n\u00e3o cumprido ir\u00e1 prejudicar os participantes, diminuindo os seus proventos, j\u00e1 prejudicados por diversos fatores alheios \u00e0 vontade dos associados.<\/p>\n\n\n\n Outro coment\u00e1rio relevante do Presidente Pontes foi que temos trinta benefici\u00e1rios com mais de cem anos, desses 6 s\u00e3o homens e 24 s\u00e3o mulheres. A Caixa paga regulamente a sua parte no aporte, em torno de um bilh\u00e3o e duzentos milh\u00f5es anuais, e a folha de pagamento de benef\u00edcios \u00e9 de R$ 444 milh\u00f5es mensais. Um estudo recente demonstrou que a Funcef\/Saldada necessitar\u00e1 de maior liquidez entre os anos de 2030 a 2032. Esse ser\u00e1 o cen\u00e1rio no qual os t\u00e9cnicos necessitar\u00e3o balizar as decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outro assunto de interesse foi a forma de informa\u00e7\u00e3o sobre os valores pagos ao Imposto de Renda, no Informativo que ser\u00e1 encaminhado para a Receita Federal. Sugeridos alguns ajustes no formato do documento, de forma a evitar que as declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda entrem na Malha Fina da RF.<\/p>\n\n\n\n Foi refor\u00e7ado que a Funcef precisa cumprir o seu prop\u00f3sito: Contribuir de forma ativa, para a qualidade de vida dos participantes. E tem como miss\u00e3o: desenvolver e gerir solu\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de forma sustent\u00e1vel, eficiente e segura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 o que todos queremos e estaremos atentos, acompanhando e fiscalizando.<\/em><\/p>\n\n\n\n No final, foi aberto debate para perguntas, oportunidade em que diversos questionamentos foram respondidos. Ponto marcante foi o pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Vera, sobre a solu\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia dos acertos das Mulheres P\u00e9 78, quando mencionou que os custos que a Funda\u00e7\u00e3o tem com os advogados para recursos visando atrasarem os pagamentos, deveriam ser economizados e destinados aos acertos dos direitos das mulheres, considerando que possuem idade superior aos setenta anos. Trata-se de um direito adquirido, por contrato de trabalho, quando homens se aposentavam proporcionalmente a partir dos 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e mulheres a partir dos 25 anos. Embora o presidente Pontes alegasse que n\u00e3o ocorreu contribui\u00e7\u00e3o, foi esclarecido que quando da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, essa situa\u00e7\u00e3o era presente, portanto, foi estudada e avaliada para a respectiva aprova\u00e7\u00e3o da regra. Ainda, caso a Funcef se considere prejudicada, que fa\u00e7a uma cobran\u00e7a administrativa ou judicial da Caixa, sem judiar e retirar os direitos das aposentadas. Lembrado ao Sr. Ricardo, que ainda hoje, nas regras de aposentadoria do INSS permanecem diferen\u00e7as no tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria de homens e mulheres. Portanto, a Funda\u00e7\u00e3o tinha conhecimento da regra, a qual permanece, com algumas mudan\u00e7as e adequa\u00e7\u00f5es de par\u00e2metros para os novos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n Direitos devem ser preservados em todas as situa\u00e7\u00f5es, pois sem a devida Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, associar-se \u00e0 uma funda\u00e7\u00e3o perde o sentido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Queremos registrar o agradecimento pela presen\u00e7a do Presidente Ricardo Pontes e de sua equipe, certos de seu empenho na solu\u00e7\u00e3o dos problemas que afligem os participantes.<\/p>\n\n\n\n Nossos agradecimentos tamb\u00e9m ao Presidente Carlos Vieira, seus vice4s-presidentes e assessores, pela firme manifesta\u00e7\u00e3o da vontade em amenizar ou resolver as situa\u00e7\u00f5es que diminuem os proventos dos ex-empregadaos da Caixa, que para empresa laboraram, e se a Caixa se tornou essa pot\u00eancia, certamente \u00e9 devido ao esfor\u00e7o e trabalho de milhares de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Men\u00e7\u00e3o especial para os dirigentes da Fenacef, cuja for\u00e7a institucional foi solidificada pelo evento. Juntos acompanharemos o encaminhamento das solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, colocando-nos a disposi\u00e7\u00e3o para colaborar.<\/p>\n\n\n\n Parab\u00e9ns \u00e0 todos que participaram, de forma presencial ou virtual, desse Encontro que foi o Conex\u00e3o Fenacef 2024!<\/p>\n\n\n\n Acacef\/SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira edi\u00e7\u00e3o do Conex\u00e3o Fenacef, foi realizada em S\u00e3o Paulo\/SP, no dia 22\/02\/2024, com a presen\u00e7a do Presidente e Vice da Entidade, bem como dos dirigentes e associados das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais. Cerca de 400 pessoas estiveram no audit\u00f3rio do Hotel Renaiscense, e mais de 2.200 colegas acompanharam em plataforma virtual. 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